UNESCO

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A UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A CIÊNCIA. A UNESCO foi fundada em 16 de Novembro de 1945, logo após o final da II Guerra Mundial era necessário evitar que nova tragédia bélica se repetisse, sendo a UNESCO dotada de “armamento” inteligente e pacífico: educação, ciência e cultura.

É uma das agências especializadas da ONU – Organização das Nações Unidas e conta actualmente com 195 Estados Membros, a única com mandato em matéria de cultura. Portugal entrou para a UNESCO em 11 de Setembro de 1974 na sequência da Revolução de Abril e da instauração do regime democrático. Ao longo de décadas a UNESCO defendeu a diversidade cultural do planeta e o respeito pelo património cultural material e imaterial dos povos, combateu o racismo. Mantém programas para erradicação do analfabetismo e para acesso universal à educação, de preservação ambiental e do património natural do planeta, pela igualdade de género e defesa dos direitos humanos.

Desenvolveu diversos instrumentos normativos internacionais, casos da Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural (1972), Convenção da Protecção do Património Cultural Subaquático (2001), a Convenção da Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Humanidade (2003), a Convenção da Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) entre outras.

A ratificação das Convenções obriga os Estados Membros no plano político e jurídico. A “Dieta Mediterrânica” foi reconhecida e incluída na Lista Representativa do Património da Humanidade no âmbito da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Humanidade ratificada por Portugal em 2008.